TERMOS E CONDIÇÕES DO WEBSITE AROMASTICK.PT

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 20/10/2026

1. IDENTIFICAÇÃO E ÂMBITO

1.1. O website https://www.aromastick.pt é gerido por IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda., com sede na Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira, com o NIPC PT516210610, que atua sob a marca comercial Casa d’Aromaterapia, doravante designada por “Casa d’Aromaterapia” ou “nós”.

1.2. A Casa d’Aromaterapia é a distribuidora dos produtos AromaStick em Portugal. Os produtos são adquiridos diretamente ao fabricante, AromaStick AG (Grossfeldstrasse 79, 7320 Sargans, Suíça).

1.3. O website aromastick.pt tem caráter informativo. Apresenta a marca AromaStick, os seus produtos, o modo de utilização e conteúdos sobre aromaterapia. Não são realizadas vendas neste website.

1.4. A venda dos produtos AromaStick em Portugal é feita na loja online da Casa d’Aromaterapia, em www.casadaromaterapia.pt, e rege-se pelos Termos e Condições publicados nesse website.

1.5. Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as pessoas que visitem ou utilizem o website aromastick.pt, doravante designadas por “Utilizador”. Ao utilizar este website, o Utilizador concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não deverá utilizar o website.

1.6. A Casa d’Aromaterapia pode alterar estes Termos e Condições, no todo ou em parte, a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo do documento. A utilização do website após essa data significa que o Utilizador aceita as alterações.

2. COMPRA DOS PRODUTOS AROMASTICK

2.1. As ligações de compra presentes neste website, incluindo o menu “Comprar”, encaminham o Utilizador para a loja online da Casa d’Aromaterapia (www.casadaromaterapia.pt).

2.2. Encomendas, preços, pagamentos, envios, trocas, devoluções, direito de livre resolução e garantias dos produtos são regulados pelos Termos e Condições da loja Casa d’Aromaterapia, disponíveis em www.casadaromaterapia.pt/policies/terms-of-service.

2.3. Os preços em vigor são os indicados na loja Casa d’Aromaterapia no momento da compra.

2.4. Para questões sobre encomendas realizadas anteriormente no website aromastick.pt, incluindo trocas, devoluções ou garantias, o Utilizador pode contactar a Casa d’Aromaterapia através do email info@aromastick.pt. Os direitos legais do consumidor associados a essas compras mantêm-se.

3. INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E CONTEÚDOS

3.1. A Casa d’Aromaterapia esforça-se por publicar informação correta e atualizada. Ainda assim, podem ocorrer erros, falhas técnicas ou interrupções do serviço.

3.2. A informação técnica dos produtos, como a composição, os ingredientes e o modo de utilização, é fornecida pelo fabricante, AromaStick AG. Em caso de diferença, prevalece a informação que consta na embalagem do produto.

3.3. As imagens e cores dos produtos podem não corresponder exatamente à realidade, devido ao ecrã ou ao navegador utilizado.

3.4. Os artigos do blog e os restantes conteúdos deste website têm finalidade informativa e educativa e não substituem o aconselhamento de um profissional de saúde.

4. UTILIZAÇÃO SEGURA DOS PRODUTOS

4.1. Antes de utilizar qualquer produto, leia com atenção a informação do produto, em particular a sua composição, e as indicações da embalagem, de forma a evitar o contacto com substâncias a que possa ser sensível ou alérgico.

4.2. Os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções do fabricante e mantidos fora do alcance das crianças.

4.3. A Casa d’Aromaterapia não se responsabiliza pela utilização imprópria ou inadequada dos produtos, nem por reações alérgicas ou outras reações indesejadas daí resultantes.

4.4. Em caso de ingestão acidental de algum produto, contacte de imediato o Centro de Informação Antivenenos (CIAV) através do número 800 250 250.

5. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

5.1. Ao utilizar o website aromastick.pt, o Utilizador compromete-se a respeitar a lei aplicável e os direitos e a dignidade de terceiros.

5.2. O Utilizador compromete-se a não utilizar o website para:

  • publicar ou transmitir conteúdos ameaçadores, ofensivos, difamatórios, fraudulentos, obscenos ou que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas ou privacidade;
  • transmitir vírus, “malware”, “spyware” ou qualquer código que possa danificar, interferir ou monitorizar equipamentos ou sistemas;
  • enviar publicidade não solicitada, “spam” ou qualquer outra forma de solicitação não autorizada;
  • fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo qualquer colaborador ou representante da Casa d’Aromaterapia;
  • interferir com o funcionamento do website ou dos servidores e redes que o suportam;
  • reproduzir, copiar, espelhar ou explorar comercialmente qualquer parte do website sem autorização prévia e escrita da Casa d’Aromaterapia;
  • utilizar “robots”, “spiders” ou outros meios automáticos para recolher ou reproduzir o conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da Casa d’Aromaterapia.

5.3. O incumprimento destas regras pode levar à restrição ou cessação do acesso do Utilizador ao website.

5.4. O Utilizador é responsável pelos equipamentos, comunicações e serviços necessários para aceder ao website, bem como pelos custos associados.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. A marca AromaStick, os respetivos logotipos e sinais distintivos pertencem à AromaStick AG. A Casa d’Aromaterapia utiliza-os na qualidade de distribuidora dos produtos AromaStick em Portugal.

6.2. Os textos, imagens e restantes conteúdos deste website estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável, e pertencem à Casa d’Aromaterapia, à AromaStick AG ou aos respetivos titulares.

6.3. Não é permitido utilizar, reproduzir, modificar, distribuir ou disponibilizar ao público estes conteúdos ou marcas sem autorização prévia e expressa dos respetivos titulares. A utilização não autorizada pode dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.

7. RESPONSABILIDADE

7.1. O website aromastick.pt e os seus conteúdos são disponibilizados tal como se encontram. A Casa d’Aromaterapia não garante que o website esteja sempre disponível, sem interrupções, livre de erros ou de vírus.

7.2. A Casa d’Aromaterapia não é responsável por prejuízos resultantes de atrasos, interrupções, erros ou falhas de comunicação que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente falhas da rede, de serviços de terceiros ou dos equipamentos do Utilizador.

7.3. Este website pode conter ligações para websites de terceiros. Por não serem geridos pela Casa d’Aromaterapia, não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem por qualquer perda ou dano que resulte da sua utilização. Esta limitação não se aplica à loja online www.casadaromaterapia.pt, que é gerida pela Casa d’Aromaterapia.

7.4. Nenhuma das limitações previstas nestes Termos e Condições afasta os direitos que a lei reconhece ao consumidor e que não possam ser excluídos ou limitados.

8. DADOS PESSOAIS

8.1. O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, por exemplo através de formulários de contacto ou subscrição de newsletter, rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies deste website.

9. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

9.1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

9.2. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015: CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

9.3. O consumidor pode ainda apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

10. CONTACTOS

Casa d’Aromaterapia
IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda.
Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira
NIPC: PT516210610
Email: info@aromastick.pt
Loja online: www.casadaromaterapia.pt

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os presentes Termos e Condições constituem o acordo total entre as partes quanto à utilização do website aromastick.pt.

11.2. Se alguma cláusula for declarada nula ou inválida, as restantes mantêm-se em vigor.