DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 20/10/2026

1. ONDE SÃO FEITAS AS COMPRAS

1.1. O website aromastick.pt tem caráter informativo e não realiza vendas. Os produtos AromaStick são vendidos em Portugal pela Casa d’Aromaterapia, na loja online www.casadaromaterapia.pt.

1.2. A Casa d’Aromaterapia é a marca comercial e a loja online de IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda., com sede na Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira, com o NIPC PT516210610.

2. O DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

2.1. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor que compra à distância tem o direito de resolver o contrato, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias seguidos a contar da data em que recebe a encomenda.

2.2. As condições completas de exercício deste direito, de devolução e de reembolso estão na Política de Reembolso da Casa d’Aromaterapia: https://www.casadaromaterapia.pt/policies/refund-policy

3. COMO EXERCER O DIREITO

3.1. Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve enviar, dentro do prazo, uma declaração clara da sua decisão para info@aromastick.pt, indicando o número da encomenda. Pode usar o modelo de formulário de livre resolução previsto no Anexo B do Decreto-Lei n.º 24/2014, embora não seja obrigatório.

3.2. Os produtos devem ser devolvidos sem sinais de uso e na embalagem original, em perfeito estado. Por se tratar de produtos de bem-estar e higiene pessoal, não são aceites devoluções de produtos abertos ou usados, nos termos da alínea e) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014.

3.3. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto quando a devolução se deva a erro ou defeito da responsabilidade da Casa d’Aromaterapia.

4. REEMBOLSO

4.1. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de resolução. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar prova do seu envio.

5. ENCOMENDAS ANTIGAS FEITAS EM AROMASTICK.PT

5.1. Para questões sobre encomendas feitas anteriormente na loja online aromastick.pt, o cliente pode contactar-nos através de info@aromastick.pt, indicando o número da encomenda, e encaminharemos o pedido da forma adequada.

6. CONTACTOS

Casa d’Aromaterapia
IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda.
Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira
NIPC: PT516210610
Email: info@aromastick.pt
Loja online: www.casadaromaterapia.pt