POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. INTRODUÇÃO

A Green Veritas, entidade responsável por este website, encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados dos seus utilizadores e clientes.

Através desta Política de Privacidade, a Green Veritas informa os utilizadores e clientes deste website relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais.

Os dados pessoais dos utilizadores deste website serão tratados de acordo e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O utilizador, ao efetuar o seu registo no site ou na sua área reservada para compra online, garante expressamente à Green Veritas o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento.

Asseguramos aos nossos utilizadores a privacidade e segurança nos dados facultados para os vários serviços disponibilizados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados estritamente necessários para a prestação do serviço de acordo com as indicações explícitas no website e as opções do utilizador. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, a rectificação ou a eliminação dos dados facultados.

A informação que os utilizadores submetam através do website aromastick.pt é regulada pela presente Política de Privacidade.

2. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Informamos que a recolha e o tratamento dos dados pessoais recolhidos no website https://www.aromastick.pt, para as finalidades referidas na presente política de privacidade é da responsabilidade de:

GREEN VERITAS, UNIPESSOAL LDA.
Rua 25 de Abril, nº 21, Atalaia
2580-401
Ventosa – Alenquer

3. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

3.1. O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos?

O novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa.

Recolhemos as informações que o utilizador nos disponibiliza ao criar uma conta no website, quando efetua uma compra na loja online, ou quando subscreve a nossa newsletter. Estas informações podem ser o seu nome, email, morada, contacto telefónico, número de identificação fiscal (NIF), endereço IP, histórico de produtos que pesquisou, comprou ou subscreveu, gostos, interesses e preferências. Os cookies podem recolher informações de sessão como páginas visualizadas, duração da sessão, transações efetuadas e dados demográficos como origem, género e idade.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode impossibilitar-nos de processar a sua encomenda para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, através de e-mail para info@aromastick.pt, a fim de assegurar que os seus dados pessoais sejam sempre atualizados.

3.2. Acesso a dados pessoais de terceiros

A Green Veritas pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para um seu dependente e em seu nome ou quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto.

Em todos os casos em que o utilizador tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Green Veritas, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

3.3. Utilização de cookies

Este website utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel / smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), sempre que um site é visitado.

Apesar de os cookies não conterem informação inteligível, esta permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. Os cookies são usados para melhorar a experiência de navegação do utilizador, aumentando a rapidez e eficiência de resposta. Eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Apenas a Green Veritas tem acesso às informações recolhidas pelos cookies, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas Web sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).

Vamos utilizar os cookies para funções como a navegação no catálogo, compra de produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.

3.4. Quando é feita a recolha e tratamento dos seus dados pessoais?

Todos os dados recolhidos são informações fornecidas pelos seus titulares com o consentimento dos mesmos. As informações são recolhidas quando o titular:

• Visita o website aromastick.pt;

• Cria uma conta no website aromastick.pt;

• Faz compras na loja online do website aromastick.pt;

• Subscreve a newsletter da aromastick.pt.

3.5. Quais as finalidades da utilização dos seus dados pessoais?

Ao participar em qualquer uma das situações acima previstas o titular dá o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais à Green Veritas.

Os dados pessoais que solicitamos nos forneça, incluindo endereço de e-mail, nome, morada e número de telefone são necessários ao processamento dos pedidos de compra dos produtos neste site. Podem ser também utilizados para fins de comunicação, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações, análise estatística, bem como para efeitos de marketing direto.

Os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para contactar o utilizador no âmbito de questionários e pesquisas, para conhecer a sua opinião sobre os serviços prestados ou sobre novos produtos e serviços que poderemos vir a oferecer.

A Green Veritas garante que os dados pessoais dos utilizadores são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades.

3.6. Como são protegidos os seus dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, proporcionamos um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.

No entanto, informamos que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. A recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas ações. Por exemplo, é da sua responsabilidade usar senhas complexas e mantê-las confidenciais para proteger a sua conta e os seus dados pessoais. Por exemplo, se partilha o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer log-off após cada utilização para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos.

3.7. Durante quanto tempo serão conservados os seus dados pessoais

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário para executar a finalidade para a qual os recolhemos ou, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Decorrido o período de conservação, eliminamos os seus dados pessoais.

A maioria das informações do cliente é mantida durante a relação contratual, e algum tempo após a cessação da mesma, sendo que, por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos à faturação podem ser conservados pelo prazo máximo de 10 anos a contar da prática do acto.

3.8. A quem serão divulgados os seus dados pessoais

Não partilhamos, em caso algum, os dados pessoais dos utilizadores/clientes do website com outras empresas para fins comerciais destas.

No entanto, reservamo-nos ao direito de partilhar os dados necessários à prestação do serviço de transporte, ou outros necessários para concluir o processamento de encomendas e expedição dos produtos comprados pelo cliente.

Podem ser também partilhados com empresas que disponibilizem serviços de marketing, como serviços de newsletters e retargeting, exclusivamente para efeitos de marketing da Green Veritas.

Além disso, os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

Podem ser ainda comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude.

No caso de haver uma mudança na estrutura societária da Green Veritas, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a Green Veritas poderá transferir ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, após comunicação.

Na medida em que os utilizadores submetam qualquer informação que o identifique pessoalmente a qualquer terceiro relacionada com o website aromastick.pt, devem ter em conta que: (a) a recolha, uso e divulgação que tais terceiros façam da informação será regulada pelas suas respetivas políticas de privacidade e não pela presente Política de Privacidade, e (b) a Green Veritas não é responsável pelas práticas de recolha, utilização e divulgação da informação desse terceiro ou quaisquer outros terceiros, incluindo, sem limitar Revendedores Green Veritas.

Os utilizadores declaram e garantem que qualquer informação que forneçam relacionada com o uso do website aromastick.pt é verdadeira, precisa e completa e que manterão e atualizarão tal informação sempre que necessário para que esta se mantenha verdadeira, precisa e completa.

4. DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO UTILIZADOR RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados confere determinados direitos aos cidadãos relativamente aos seus dados pessoais, nomeadamente:

1. Direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais;

2. Direito a obter acesso aos dados pessoais conservados que lhes digam respeito;

3. Direito a solicitar a correção de dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos;

4. Direito a solicitar o apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários ou caso o seu tratamento seja ilícito;

5. Direito a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de comercialização ou por motivos que digam respeito à sua situação específica;

6. Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em casos específicos;

7. Direito a receber os seus dados pessoais em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento («portabilidade dos dados»);

8. Direito a solicitar que as decisões tomadas com base em tratamento automatizado que lhes digam respeito ou que os afetem significativamente e que se baseiem nos seus dados pessoais sejam tomadas por pessoas singulares e não apenas por computadores.

9. Direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais.

Caso esteja insatisfeito com a nossa política de utilização dos seus dados pessoais, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente a esta Política, contacte-nos enviando um email para info@aromastick.pt.

5. ATUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente versão da Política de Privacidade foi actualizada e divulgada no website https://www.aromastick.pt/ a 25 de Agosto de 2021.

A Green Veritas reserva-se no direito de alterar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.