POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 20/10/2026
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Casa d’Aromaterapia leva a sério a privacidade de quem visita o website aromastick.pt. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais tratamos, para que fins, durante quanto tempo e quais os direitos de cada titular.
1.2. Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), Regulamento (UE) 2016/679, e com a legislação portuguesa aplicável.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
2.1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda., com sede na Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira, com o NIPC PT516210610, titular da loja online e da marca comercial Casa d’Aromaterapia, doravante designada por “Casa d’Aromaterapia” ou “nós”.
2.2. A Casa d’Aromaterapia é a distribuidora dos produtos AromaStick em Portugal.
2.3. Para qualquer questão sobre dados pessoais, o contacto é info@aromastick.pt.
3. ÂMBITO
3.1. O website aromastick.pt tem caráter informativo e não realiza vendas. As ligações de compra encaminham para a loja online da Casa d’Aromaterapia, em www.casadaromaterapia.pt.
3.2. Os dados pessoais tratados no âmbito de encomendas feitas em www.casadaromaterapia.pt regem-se pela Política de Privacidade publicada nesse website: https://www.casadaromaterapia.pt/policies/privacy-policy
4. QUE DADOS TRATAMOS E PARA QUE FINS
4.1. Pedidos de contacto: quando o Utilizador nos escreve através do formulário de contacto ou por email, tratamos o nome, o email, o telefone (se indicado) e o conteúdo da mensagem, para responder ao pedido. Fundamento: diligências pedidas pelo titular e interesse legítimo em responder.
4.2. Newsletter: se o Utilizador subscrever a newsletter, tratamos o nome e o email para enviar informação sobre a marca AromaStick, novidades e campanhas da Casa d’Aromaterapia. Fundamento: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento através da ligação presente em cada email ou por pedido para info@aromastick.pt.
4.3. Pedidos de revenda e parcerias: quando um profissional ou empresa nos contacta para revender os produtos AromaStick, tratamos os dados de contacto e da empresa para dar resposta e gerir a relação comercial. Fundamento: diligências pré-contratuais e execução de contrato.
4.4. Navegação e cookies: o website utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de análise e de marketing. A informação detalhada está na Política de Cookies deste website, e as preferências podem ser alteradas a qualquer momento no painel de cookies.
4.5. Segurança do website: para proteger o website contra acessos abusivos, podem ser registados dados técnicos como o endereço IP e a data e hora do acesso. Fundamento: interesse legítimo na segurança do website.
4.6. Não usamos os dados pessoais para decisões automatizadas nem para fins diferentes dos aqui indicados.
5. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS
5.1. Pedidos de contacto: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto, até 2 anos após o último contacto.
5.2. Newsletter: enquanto a subscrição estiver ativa. Após a anulação, o email é eliminado ou mantido apenas numa lista de exclusão, para garantir que não volta a receber comunicações.
5.3. Revenda e parcerias: enquanto durar a relação comercial e, depois, pelos prazos legais de conservação de documentos contabilísticos e fiscais.
5.4. Dados técnicos de segurança e cookies: pelos prazos indicados na Política de Cookies e pelo tempo estritamente necessário à segurança do website.
6. A QUEM PODEM SER COMUNICADOS OS DADOS
6.1. Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais próprios.
6.2. Podem ter acesso aos dados, apenas na medida do necessário, prestadores de serviços que trabalham por nossa conta, como o alojamento do website, as ferramentas de email e newsletter, as ferramentas de gestão de contactos e, com consentimento, os serviços de análise e de publicidade associados aos cookies. Estes prestadores estão obrigados a tratar os dados de acordo com as nossas instruções e com o RGPD.
6.3. Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6.4. Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades, quando a lei o exigir.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
7.1. Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
a) ser informado sobre o tratamento dos seus dados;
b) aceder aos dados que lhe digam respeito;
c) pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
d) pedir o apagamento dos dados;
e) pedir a limitação do tratamento;
f) opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing;
g) pedir a portabilidade dos dados;
h) retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento feito até essa data.
7.2. Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido para info@aromastick.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês. Para proteger os dados, podemos pedir informação que confirme a identidade de quem faz o pedido.
7.3. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. SEGURANÇA
8.1. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso ou divulgação não autorizados. O website utiliza ligação encriptada (SSL).
8.2. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente segura. Por isso, recomendamos que o Utilizador não envie por email ou formulário dados que não sejam necessários ao seu pedido.
9. LIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES
9.1. Este website contém ligações para outros websites, incluindo a loja online da Casa d’Aromaterapia e as redes sociais da marca. Cada um destes websites tem a sua própria política de privacidade, que recomendamos consultar.
10. MENORES
10.1. Este website não se destina a menores de 16 anos, e não recolhemos de forma consciente dados pessoais de menores sem autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.
11. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
11.1. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A data da última atualização está indicada no topo do documento.
12. CONTACTOS
Casa d’Aromaterapia
IPA, Instituto Português de Aromaterapia, Lda.
Rua dos Dezassete, n.º 396, 4520-601 São João de Ver, Santa Maria da Feira
NIPC: PT516210610
Email: info@aromastick.pt